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Fim do mundo em cuecas!

Estado quer cobrar 13 milhões de euros aos clubes – Totonegócio

As Finanças notificaram os clubes de futebol para pagar 13 milhões de euros, ou seja, o montante em dívida por conta do Totonegócio, mesmo depois de o Governo ter decidido conceder ao futebol uma parte das receitas de todos os jogos da Santa Casa da Misericórdia.

Os 13 milhões de euros é a quantia que resulta da diferença entre o valor dos jogos sociais a que os clubes têm direito desde 2006 e a segunda parcela do chamado “Totonegócio”. Caso o Governo não tivesse alterado a lei em 2006, o montante em dívida seria ainda maior, segundo o Jornal de Negócios de hoje, que avançou a notícia.

O Totonegócio consiste numa acordo estabelecido em 1999 que pretendia resolver o pagamento de dívidas acumuladas dos clubes num montante então de 58 milhões de euros, desde o mandato dos governos Cavaco Silva. O final do mandato do último governo Cavaco Silva ficou marcado pelo incidente com o Futebol Clube do Porto, quando o fisco pemhorou parte do estádio do clube.

Para solver esse cadastro, os clubes deram como forma de pagamento parte das suas receitas do Totobola no período de 1 de Julho de 1998 a 31 de Dezembro de 2010.

O acordo nasceu torto e ainda hoje não está resolvido. Começou com uma sobreavaliação das receitas do Totobola até 2010 a dar como dação em pagamento das dívidas. Na altura, eram as únicas receitas dos jogos a que os clubes tinham direito. Mesmo assim, essa estimativa de receita futura não cobriu a totalidade das dívidas. E esse remanescente ficou de ser cobrado mais tarde, mas foi sendo sucessivamente adiado. Até hoje. Mas isso não foi tudo.

O acordo foi negociado durante anos. O seu texto previu que os clubes não criassem mais dívidas durante o período de vigência do acordo (até 2010). Mas muitos clubes geraram mais dívidas. De tal maneira que a própria comissão de acompanhamento das dívidas dos clubes de futebol propôs ao secretário de Estado de Assuntos Fiscais que se parassem as fiscalizações tributárias aos clubes, sob pena de nunca mais se estabilizar o valor da dívida. O Governo aceitou (ver links).

O acordo previu dois momentos de acerto de contas. Uma a meio do período, em 2004. E outro no no final em 2010. No primeiro, o Governo PSD/PP começou por achar que tudo estava conforme, mas mais tarde, no mandato de Bagão Félix à frente das Finanças, acabou por aplicar o acordo, na parte em que firmada textualmente que, caso as verbas entregues até então fossem inferiores a metade da dívida, a Liga e a Federação Portuguesa de Futebol deveriam ser notificados para pagar o que faltasse, dado que se apresentaram no acordo como gestores dos clubes. Mas essa decisão iniciou uma batalha jurídica, porque as duas entidades do futebol recusaram-se a cumprir o acordo que tinham firmado e a pagar o que faltava. A poucos dias do final do mandato do Governo Santana Lopes, o Governo dedidiu adiar até 2010 qualquer cobrança em falta.

Mas o futebol foi perdendo todas as acções em tribunal, mesmo quando alegava que o Estado estava em falta porque a previsão de receita futura do Totobola tinha subjacente o lançamento de um novo jogo, o que nunca acontecera. E as dívidas foram se acumulando. Não só estava por cobrar o que estava em falta da primeira metade do acordo, como já se acumulava a segunda parte, de 2004 a 2010. E as receitas do Totobola estavam em queda há muito.

Foi então, em 2006, que o Governo decidiu outro dar um passo, que se pode comparar a um perdão fiscal. Em vez do Totobola, o Estado prescindiu de parte das receitas de todos os jogos e concedeu-as ao futebol. Mas mesmo assim, as receitas geradas não foram suficientes para pagar a segunda parte do acordo. E são esses 13 milhões que estão a tentar ser cobrados agora pela administração fiscal.

A maior parte da dívida do Ttonegócio está ainda por cobrar e os clubes de futebol arrastam este processo há mais de duas décadas.

As notificações para a Federação Portuguesa de Futebol e para a Liga devem seguir dentro de dias, pedindo o pagamento voluntário, ainda segundo o Negócios. No entanto, dados os antecedentes, é pouco provável que os clubes paguem voluntariamente.

in o publico

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6 Responses to “Fim do mundo em cuecas!”


  1. 1 Riera
    30/03/2011 às 12:15

    Agora é que o merdail quina…

  2. 2 Tosta Mística
    30/03/2011 às 12:38

    Já dizia a Biblia, abyssus abyssum invocat, um abismo atrai outro, que é como quem diz, uma desgraça nunca vem só.

    Pois, o Merdaíl que pague…

  3. 3 patriarca
    30/03/2011 às 12:51

    Nada existe de mais abrupto,
    que os homens honestos,
    Cairem nas teias,
    Daquele Corrupto,
    E que os outros dirão,
    coisas mil,
    São o Ladrão,
    O Corrupto, o Merdaíl,
    E o que nasce torto,
    Não tem salvação,
    Metendo-se o Porco,
    Traduz-se em Corrupção.

    patriarca

  4. 4 Seismilhoesum
    30/03/2011 às 14:19

    E não há por aí umas prescrições de alguns …… ????

  5. 5 Mauro
    31/03/2011 às 11:42

    Eu prefiro gajas boas…

  6. 02/04/2011 às 21:22

    Os 20 clubes mais ricos do mundo tiveram um benefcio de US 5 4 bilhes em 2010 8 acima do ano anterior. Mas os nmeros escondem outra realidade o fosso cada vez mais profundo entre a elite do futebol e a grande maioria dos clubes endividados e tendo at de vender seus estdios para pagar as contas.


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